Por Rafaela Pena e Letícia Neto da Silva Lupinacci
Vocês já pararam para pensar como é a qualidade dos alimentos que nós consumimos? Será que existem regras, leis, recomendações para garantir a qualidade deles? Quem estabelece os critérios para garantir esta qualidade dos alimentos?
Muito se ouve falar dos nomes ANVISA e MAPA nos noticiários, quem nunca reparou nos produtos de origem animal, o carimbo escrito MAPA? Ou já leu alguma notícia a respeito de fiscalizações em estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos? Mas afinal, você sabe o que significam estas siglas e qual a importância desses órgãos regulamentadores em nosso país? A seguir falaremos sobre esses órgãos que estão envolvidos com a alimentação, saúde e ciências brasileiras.
No Brasil, assim como em vários países, existem alguns órgãos responsáveis pela regulação de produtos e serviços que consumimos. Na área de alimentos, podemos destacar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A ANVISA foi fundada em 26 de janeiro de 1999 pela lei nº 9.782/1999. Sendo classificada como uma agência reguladora, sob forma de autarquia – órgão autônomo da administração pública com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios – vinculada ao Ministério da Saúde. Sua missão é “proteger e promover a saúde da população, mediante a intervenção nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada e integrada no âmbito do Sistema Único de Saúde.”
Nesse sentido, a ANVISA atua no controle sanitário de produtos nacionais e importados, tais como alimentos; agrotóxicos; farmacopeia; medicamentos; cosméticos; saneantes e até mesmo na fiscalização de serviços de saúde, portos, aeroportos, fronteiras; entre outros. Esse monitoramento está vinculado, principalmente, à RDC n° 275/2002 da ANVISA, que permite o controle contínuo das Boas Práticas de Fabricação (BPF) e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs).
Especificamente, na área dos alimentos, a ANVISA coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, que devem ser cumpridos pelos fabricantes dos alimentos. O objetivo é garantir a segurança e a qualidade desses alimentos, incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matérias-primas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos.
Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. Também está dentro de seus objetivos, garantir a segurança alimentar e promover o país no mercado internacional. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.
Os aspectos observados na elaboração das estratégias do MAPA são de caráter mercadológico, científico, tecnológico, ambiental e organizacional. Isso significa que o MAPA trabalha para facilitar a comercialização dos produtores rurais, para promover o investimento em pesquisa e tecnologia e melhorar a produtividade e eficiência do setor. Além de observar as condições de produção e os impactos ao meio ambiente juntamente com Ministério do Meio Ambiente.
O MAPA é importante porque o setor agropecuário tem uma grande representatividade na economia do país, sendo o Brasil um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com áreas mais “agricultáveis” do mundo, apresentando condições climáticas e territoriais vantajosas e com boa capacidade de produção. Além da produção para o mercado interno, o Brasil fornece alimentos para grande parte do mundo, sendo os produtos dos gêneros alimentícios mais exportados no ano de 2020 a soja, açúcar, carne bovina, farelo de soja, carne de aves e milho.
Os alimentos e sua qualidade são importantes para um país, tanto para população que os consome como para a sua economia, assim é importante a existência de órgãos reguladores competentes para que haja acesso, segurança, saúde e investimentos nos setores envolvidos.
Continue conosco descascando a ciência!!!
Referências
BRASIL. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Alimentos. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos>. Acesso em: 03 jan. 2021.
BRASIL. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, 2002.
BRASIL. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Institucional. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional>. Acesso em: 04 jan. 2021.
CRISTINA MARTINS. O que envolve a legislação sanitária dos alimentos. Instituto Cristina Martins - Educação em saúde. 2019. Disponível em: <https://institutocristinamartins.com.br/o-que-envolve-a-legislacao-sanitaria-dos-alimentos/>. Acesso em: 03 jan. 2021.
INSTITUTO ONCOGUIA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2020. Disponível em: <http://www.oncoguia.org.br/conteudo/agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria-anvisa/1731/103/>. Acesso em: 03 jan. 2021.
MAYK ALVES. Ministério da Agricultura é de vital importância para o agronegócio. 2019. Agro 2.0. Disponível em: <https://agro20.com.br/ministerio-agricultura/#:~:text=O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Agricultura%2C%20Pecu%C3%A1ria%20e%20Abastecimento%20%C3%A9%20um%20%C3%B3rg%C3%A3o,e%20grande%20produtor%20de%20alimentos.>. Acesso em: 04 jan. 2021.
SANTANDER NEGÓCIOS E EMPRESAS. Exportação: quais são os produtos mais exportados pelo Brasil?. 2020. Disponível em: <https://santandernegocioseempresas.com.br/app/internacionalizacao/produtos-mais-exportados-pelo-brasil>. Acesso em: 04 jan. 2021.
Comments